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Conselho de Escola · EMEF Capistrano de Abreu
Gestão democrática

Conselho de Escola

O Conselho de Escola é a instância colegiada máxima de participação e deliberação da Unidade Educacional. Reúne representantes dos diferentes segmentos da comunidade para discutir prioridades, acompanhar o Projeto Político-Pedagógico e tomar decisões que afetam a vida escolar.

🗳️

Decisões construídas coletivamente

O Conselho tem funções deliberativa, consultiva, fiscalizadora, mobilizadora e pedagógica, contribuindo para o melhor funcionamento da escola e para a defesa dos direitos dos estudantes.

Reuniões previstas em 202611 reuniões mensais
MandatoAnual
ReuniõesOrdinárias e extraordinárias
ParticipaçãoTodos os segmentos
5segmentos representados no Conselho.
11reuniões previstas entre fevereiro e dezembro.
2026PPP aprovado pelo Conselho em 26 de maio.
1objetivo: fortalecer a gestão democrática.

O Conselho acompanha a escola durante todo o ano

Sua função não se limita à aprovação formal de documentos. O Conselho deve acompanhar metas de aprendizagem, planos de ação, projetos pedagógicos, condições estruturais, inclusão, convivência, organização dos tempos e espaços e a relação da escola com a comunidade.

Principais funções

O que o Conselho analisa, acompanha e delibera

📘

Projeto Político-Pedagógico

Aprovar o PPP, acompanhar sua execução e participar da avaliação institucional da escola.

🎯

Prioridades e metas

Definir diretrizes, prioridades e metas para o período letivo e acompanhar os resultados.

🏫

Organização escolar

Discutir turnos, uso dos espaços, distribuição de turmas e propostas de reorganização.

💰

Aplicação de recursos

Deliberar prioridades para recursos administrados pela APM e acompanhar sua finalidade.

🧩

Projetos e ações

Analisar e acompanhar projetos pedagógicos, culturais, esportivos e comunitários.

🛡️

Convivência e direitos

Propor soluções para questões pedagógicas, administrativas e de convivência escolar.

Quem participa?

Representantes eleitos da comunidade escolar

👔

Direção

O Diretor é membro nato do Conselho.

👩‍🏫

Docentes

Professores das diferentes áreas e etapas.

🧑‍💼

Equipe técnica e apoio

Gestão, secretaria e profissionais de apoio.

🎓

Estudantes

Representantes a partir do 4º ano e da EJA.

👨‍👩‍👧

Famílias

Pais, mães e responsáveis pelos estudantes.

Como ocorre a eleição?

Processo aberto, representativo e divulgado à comunidade

1

Edital

Divulgação do período de inscrição, datas e regras do processo eleitoral.

2

Candidaturas

Os interessados apresentam seus nomes e suas propostas de atuação.

3

Assembleias

Cada segmento participa da escolha de seus representantes.

4

Resultado e posse

A apuração é divulgada e os eleitos assumem o mandato anual.

Reuniões

OrdináriasDevem ocorrer conforme o calendário escolar. Em 2026, o PPP prevê 11 reuniões mensais, presenciais ou virtuais.
ExtraordináriasSão convocadas quando há urgência ou necessidade de decisão fora do calendário regular.
Participação da comunidadeAs reuniões são abertas, com direito à voz para a comunidade e voto para os membros eleitos.
ComunicaçãoAs decisões devem ser registradas e divulgadas de modo acessível.

Informação clara fortalece a participação

Para participar das decisões, a comunidade precisa conhecer os dados da escola, os desafios de aprendizagem, as prioridades pedagógicas, as condições de funcionamento, os recursos disponíveis e os encaminhamentos em andamento.

Conselho de Escola e APM

Funções diferentes e complementares

Conselho de Escola

  • É a instância máxima de participação e deliberação.
  • Acompanha o PPP, metas, prioridades e organização escolar.
  • Reúne representantes de todos os segmentos.
  • Delibera sobre prioridades de aplicação dos recursos.

Associação de Pais e Mestres

  • É instituição auxiliar com personalidade jurídica própria.
  • Executa e administra recursos financeiros.
  • Viabiliza ações, compras, serviços e projetos.
  • Presta contas da aplicação dos recursos.

Conselho de Escola em 2026

Alguns marcos do acompanhamento institucional

Calendários escolares

Os calendários do Ensino Fundamental e da EJA foram aprovados pelo Conselho em 4 de fevereiro de 2026.

Aprovação do PPP

O Projeto Político-Pedagógico 2026 foi analisado e aprovado em reunião realizada em 26 de maio de 2026.

Acompanhamento permanente

O Conselho acompanha metas, reforma, projetos, inclusão, convivência e demais prioridades institucionais.

Perguntas frequentes

Informações essenciais

Sim. As reuniões são abertas à comunidade escolar. Todos podem ter direito à voz, mas apenas os membros eleitos possuem direito a voto.
Não. Cada representante deve dialogar com o segmento que o elegeu, levar suas demandas ao Conselho e compartilhar as decisões tomadas.
O Conselho delibera sobre prioridades de aplicação. A execução financeira e a prestação de contas são realizadas pela APM, conforme as normas aplicáveis.
Sim. O Conselho pode constituir grupos ou comissões para estudar temas específicos e apresentar propostas.

Participe da vida da escola

O Conselho se fortalece quando a comunidade acompanha as reuniões, apresenta propostas e dialoga com seus representantes. Para obter informações sobre calendário, composição, processos eleitorais e formas de participação, procure a equipe gestora da escola.