Compromisso institucional permanente
Prevenção e enfrentamentoao racismo e à xenofobia
A EMEF Capistrano de Abreu assume como responsabilidade coletiva prevenir, reconhecer, acolher, registrar, encaminhar e acompanhar toda situação de racismo ou xenofobia no ambiente escolar.
Princípios orientadores
Racismo e xenofobia não são brincadeira
Essas violências não podem ser minimizadas como conflitos comuns, apelidos, piadas ou situações isoladas. A escola deve agir com seriedade, cuidado e responsabilidade.
Escuta protegida
A vítima deve ser ouvida em ambiente reservado, sem exposição indevida e sem questionamentos que coloquem seu relato em dúvida.
Responsabilidade institucional
Cabe à escola organizar os encaminhamentos, os registros, o acompanhamento e as ações pedagógicas necessárias.
Valorização da diversidade
Histórias e culturas africanas, afro-brasileiras, indígenas, migrantes e de diferentes grupos devem integrar o cotidiano escolar.
Acompanhamento contínuo
A escola monitora os desdobramentos, avalia os resultados e redimensiona as ações quando necessário.
A vítima não é responsável por elaborar a resposta da escola
A construção do Plano de Ação, a definição de medidas e o acompanhamento dos casos são responsabilidades da equipe gestora, da equipe de acolhimento e do coletivo de servidores.
Fluxo interno de atendimento
O que acontece quando há relato ou identificação de uma ocorrência
O atendimento deve começar imediatamente e seguir etapas documentadas, com prazos, responsáveis e preservação do sigilo.
Recebimento do relato
Qualquer servidor que presencie ou receba a informação comunica a gestão escolar.
ImediatoAcolhimento da vítima
Escuta em local reservado, com respeito, proteção da identidade e orientação sobre as providências.
ImediatoRegistro inicial
São registrados data, local, relato, pessoas envolvidas, testemunhas e providências adotadas.
No mesmo diaComunicação à família
Quando a vítima é estudante menor de idade, os responsáveis são comunicados com brevidade.
No mesmo diaEscuta da pessoa apontada
A manifestação é registrada sem acareação e sem julgamento sumário.
Até 2 dias úteisDefinição dos encaminhamentos
A equipe define medidas pedagógicas, administrativas e apoios externos quando necessários.
Até 5 dias úteisPlano específico do caso
São organizadas ações, responsáveis, prazos, formas de acompanhamento e avaliação.
Até 5 dias úteisExecução e monitoramento
A equipe acompanha os envolvidos e verifica se houve mudança de conduta e proteção da vítima.
Quinzenal ou mensalAvaliação e redimensionamento
O caso pode ser encerrado ou receber novas ações, conforme os resultados observados.
Após acompanhamentoPrevenção durante todo o ano
A educação antirracista não se limita a datas comemorativas
A temática deve aparecer no PPP, nos planejamentos, nos projetos, nas reuniões pedagógicas, nos espaços comuns e nas relações cotidianas.
Participação da comunidade
O plano envolve todos os segmentos da escola
Estudantes
Participam de rodas, produções, campanhas, contratos de convivência e ações de protagonismo.
Profissionais
Recebem formação para identificar, acolher, registrar, orientar e encaminhar situações.
Famílias
São orientadas sobre convivência, responsabilidade, canais de acolhimento e acompanhamento.
Instâncias coletivas
Conselho de Escola, APM, Grêmio e Comissão de Mediação acompanham e fortalecem as ações.
Cronograma anual
Um compromisso retomado mês a mês
Rede de apoio e encaminhamentos
Quando necessário, a escola aciona outras instâncias
A natureza da ocorrência, a autoria, a recorrência e as necessidades dos envolvidos orientam os encaminhamentos para a rede de proteção e apoio.
Não basta não praticar o racismo. É preciso agir contra ele.
A escola reafirma seu compromisso com a dignidade, a equidade, a diversidade e o direito de todas as pessoas aprenderem e conviverem sem violência ou discriminação.